Palavra-chave: registro civil
Registro tardio passa a ser requerido em cartório de registro civil
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Primeiro registro civil de nascimento aos 64 anos de idade
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Vai a Plenário projeto que facilita mudar nome do registro civil
Negado pedido de nova retificação de registro civil por arrependimento do interessado
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Casamento realizado em 1925 - Mulher acrescia o sobrenome do marido...
Simples capricho
Certidões do registro civil de MG poderão ser solicitas pela internet
Presidente do TSE apresenta proposta de criação de Registro Civil Nacional
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
TJ/SC - Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil
Ideia legislativa pode facilitar a alteração de registro civil
Casal consegue na Justiça direito de registrar filho com o nome de duas mães
Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação
Clipping – A Crítica – Menina é a primeira do AM com nome de pais biológico e de criação
TJ/SC - Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Multiparentalidade: tios-avós terão seus nomes no registro civil de adolescente
Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro
Ainda casada, mulher consegue retificação de registro civil para excluir sobrenome do marido
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Notícias
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...